Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Cubo de Conteúdo, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Se não concordar com algum item, por favor, não utilize nossa plataforma.

2. Definições

• Plataforma: Website e serviços online da Cubo de Conteúdo
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços
• Licença: Permissão de uso de software comercializado pela Cubo de Conteúdo

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Registro

Para adquirir licenças, é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas em sua conta

3.2 Restrições

É proibido:

• Criar conta com informações falsas
• Usar conta de outro usuário
• Criar múltiplas contas para fraude

4. Compra de Licenças

4.1 Processo de Compra

Ao comprar uma licença, você concorda que:

• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• Todos os valores são em Reais (R$)
• Impostos e taxas podem ser aplicados

4.2 Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito
• Boleto bancário
• Transferência bancária
• Pix

4.3 Reembolso

Oferecemos reembolso integral em até 7 dias após a compra, conforme Código de Defesa do Consumidor, mediante as seguintes condições:

• Licença não utilizada
• Sem personalização
• Sem downloads realizados

5. Uso de Licenças

5.1 Direitos de Uso

Ao adquirir uma licença, você obtém:

• Direito de uso não exclusivo
• Uso em conformidade com os termos específicos do software
• Suporte técnico conforme plano adquirido

5.2 Restrições de Uso

É expressamente proibido:

• Revender a licença
• Compartilhar credenciais de acesso
• Modificar ou descompilar o software
• Remover marcas d'água ou identificações

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Cubo de Conteúdo é protegido por direitos autorais. A compra de uma licença não transfere propriedade intelectual.

7. Responsabilidades

7.1 Da Cubo de Conteúdo

Nos comprometemos a:

• Fornecer plataforma estável
• Proteger dados do usuário
• Oferecer suporte técnico

7.2 Do Usuário

O usuário é responsável por:

• Uso adequado das licenças
• Segurança de sua conta
• Conformidade legal

8. Suspensão e Cancelamento

A Cubo de Conteúdo pode, a seu critério, suspender ou cancelar sua conta em caso de:

• Violação dos termos
• Fraude
• Comportamento inadequado

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Modificações serão publicadas no site, e o uso contínuo implica aceitação.

10. Disposições Finais

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo.